segunda-feira, novembro 28, 2005

Julgamento do caso de Entre-os-Rios

O Tribunal da Relação do Porto pronunciou quatro técnicos da extinta Junta Autónoma de Estradas e dois funcionários da empresa responsável pela vistoria subaquática da ponte de Entre-os-Rios. Hoje, o Tribunal de Castelo de Paiva confirmou o julgamento dos seis arguidos que surge na sequência de um recurso do Ministério Público sobre o despacho que concluiu que o acidente ocorreu devido a causas naturais.

Em Fevereiro de 2002, os arguidos já pronunciados interpuseram recurso para o Tribunal Constitucional. O processo arrastou-se no Tribunal da Relação, mas o recurso acabou por ser negado. Mesmo assim, os advogados voltaram a recorrer e a entregar processos de aclaração, fazendo com que o despacho do juiz só tenha sido proferido no final de Setembro.

Em fase de inquérito, o procurador Pinho Hespanhol acusou as pessoas a responsabilizar criminalmente por violação das regras técnicas, agravada pela morte de 59 pessoas. Em causa ficou a decisão do juiz de instrução Nuno Melo que, na comarca de Castelo de Paiva, optou por arquivar o processo.

Só em Março de 2004 foi iniciado o debate instrutório para definir quem iria a julgamento por alegadas responsabilidades na queda da ponte de Entre-os-Rios. Mas apenas na passada 5ª feira foi decidido que os 6 arguidos seriam julgados.

Horácio Ribeiro, da Associação das Famílias das Vítimas da tragédia de Entre-os-Rios, e Sónia Carneiro, representante do advogado das vítimas, mostram-se satisfeitos com a confirmação da realização do julgamento. No entanto, os advogados dos arguidos não excluem a possibilidade de voltar a recorrer da decisão.

A queda da Ponte de Entre-os-Rios deu-se a 4 de Março de 2001 e fez 59 vítimas, que viajavam num autocarro e três automóveis.


5 comentários:

Helder disse...

Clara,

O texto está um pouco confuso... dará uma grande trabalheira a um leior "comum", certo?

Mariana Silva Monteiro disse...

Desafio :P
"Cada bloguista participante tem de elencar cinco manias suas, hábitos muito pessoais que os diferenciem do comum dos mortais. E além de dar ao público conhecimento dessas particularidades, tem de escolher cinco outros bloguistas para entrarem, igualmente, no jogo, não se esquecendo de deixar nos respectivos blogues aviso do "recrutamento". Ademais, cada participante deve reproduzir este "regulamento" no seu blogue."

José Carlos Marques disse...

Quando apagas estes "posts" todos e começas a escrever coisas bonitas? Pelo menos podias tentar, não!?!?!?

Anónimo disse...

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Anónimo disse...

Thanks :)
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